Alemanha e França articulam subordinação de Kaja Kallas a Ur
Berlim e Paris propõem uma reestruturação na política externa da União Europeia, colocando a Alta Representante Kaja Kallas sob supervisão direta de von der Ley
Berlim e Paris propõem uma reestruturação na política externa da União Europeia, colocando a Alta Representante Kaja Kallas sob supervisão direta de von der Leyen.
Em uma tentativa de reformular a política externa da União Europeia, a Alemanha e a França apresentaram uma proposta conjunta para colocar a Alta Representante, Kaja Kallas, sob a supervisão direta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. O tema será debatido nesta quarta-feira durante uma reunião informal de ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco, que ocorrerá em Wicklow, na Irlanda, sob a presidência da própria Kallas.
O objetivo central da iniciativa franco-alemã é mitigar a chamada “cacofonia institucional”, um dos entraves mais notáveis na atuação externa da UE. Sob o atual desenho do Tratado de Lisboa, a Alta Representante comanda o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e coordena a política externa em nome dos 27 Estados-membros, acumulando também o cargo de vice-presidente da Comissão Europeia.
Contudo, a estrutura atual gera um desequilíbrio, visto que pastas cruciais para a projeção internacional — como comércio, energia, clima e migração — permanecem sob o controle direto da Comissão. Isso deixa o SEAE com poucos instrumentos práticos para influenciar decisões estratégicas. O processo de alargamento do bloco, por exemplo, também é gerido pela Comissão, limitando o alcance da diplomacia conduzida pelo SEAE.
Essa divisão de competências permitiu que Ursula von der Leyen expandisse sua influência na política externa, especialmente durante a resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia. A presidente tem assumido um papel protagonista em viagens e na assinatura de acordos internacionais, o que gera críticas pontuais em algumas capitais europeias sobre um suposto “excesso de âmbito” e concentração de poder, embora muitos líderes incentivem essa postura em momentos de crise.
A proposta de Paris e Berlim sugere conceder a Kallas um papel operativo na coordenação de áreas geridas por direções-gerais da Comissão, como ajuda ao desenvolvimento, assistência humanitária, indústria de defesa e relações com países vizinhos. Até mesmo a pasta de comércio, considerada extremamente sensível, poderia ser integrada a esse novo arranjo, que incluiria a criação de uma direção dedicada à política externa.
Na prática, a mudança ampliaria as responsabilidades operacionais de Kallas dentro da Comissão, mas consolidaria a autoridade máxima de von der Leyen. O modelo proposto assemelha-se à hierarquia entre um primeiro-ministro e seu ministro das Relações Exteriores. Consequentemente, o SEAE, que hoje opera com independência em relação à presidência da Comissão, perderia autonomia para evitar atritos institucionais.
Apesar de o plano visar também o fortalecimento da influência dos Estados-membros na definição da política externa, a implementação da reforma exigiria a alteração da decisão de 2010 que estabeleceu o SEAE, e não do Tratado de Lisboa, o que demanda unanimidade entre os países do bloco. O cenário atual de instabilidade global tem pressionado os líderes europeus a buscarem soluções para essas vulnerabilidades.
O debate sobre o futuro do cargo de Alta Representante não é novo. Em junho, um documento francês já havia delineado três caminhos: reforçar os poderes de Kallas, transferi-los para a Comissão ou delegá-los aos Estados-membros. As duas últimas opções, contudo, esvaziariam o cargo. Na ocasião, a proposta gerou preocupação interna no SEAE, levando Kallas a tranquilizar sua equipe e a solicitar que as capitais europeias apresentassem sugestões concretas para aprimorar a ação externa da União Europeia.
Fonte: pt.euronews.com