Alta dos combustíveis: Governo amplia subsídios e reduz
Governo federal amplia subsídios e reduz impostos para conter a alta dos combustíveis no Brasil. Confira agora os detalhes das novas medidas.
O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, reduzindo tributos sobre a gasolina e criando subvenção para o diesel.
O governo federal intensificou nesta quarta-feira (9) as ações para mitigar o impacto da alta dos combustíveis no Brasil, motivada pela recente disparada nas cotações internacionais do petróleo. Por meio de decreto e medida provisória, a gestão federal ampliou os subsídios, visando proteger o mercado doméstico da volatilidade externa.
As novas diretrizes estabelecem uma redução de R$ 0,63 por litro nos tributos incidentes sobre a gasolina. Paralelamente, foi autorizada uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel, estratégia que substitui e expande os mecanismos de auxílio anteriormente vigentes.
Medidas para conter a alta dos combustíveis
Além disso, A medida provisória permite que a União conceda subvenção econômica a produtores e importadores de diesel rodoviário. O desconto será aplicado diretamente no preço de venda, devendo os agentes do setor registrar o abatimento nas notas fiscais. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará encarregada da habilitação, monitoramento e operacionalização dos pagamentos.
O governo justifica a intervenção devido à dependência brasileira de importações, que representam mais de 25% do diesel consumido no país. Entre as principais ações anunciadas, destacam-se:
Redução de R$ 0,63 por litro nos tributos (PIS/Pasep e Cofins) da gasolina entre 10 de setembro e 5 de outubro. Zeração das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o etanol hidratado, representando um corte de R$ 0,19 por litro. Abertura de crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, via MP 1.389, para financiar a subvenção ao diesel. Portanto, A carga tributária total sobre a gasolina, com as mudanças, passa a ser de R$ 0,16 por litro. Além disso, o crédito extraordinário aberto para o diesel permite o uso imediato de recursos fora dos limites de despesas do arcabouço fiscal, garantindo agilidade no enfrentamento da crise.
A volatilidade no mercado internacional é atribuída, em parte, à instabilidade no Estreito de Ormuz e aos conflitos no Oriente Médio, que elevaram o barril do tipo Brent para a faixa de US$ 100. O governo ressalta que, antes da escalada geopolítica, cerca de 20% do petróleo mundial transitava pela região estratégica.
Dados do GlobalPetrolPrices.com indicam que, entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina no Brasil acumulou alta de 3,3%, enquanto a média global atingiu 20,8%. No caso do diesel, o avanço brasileiro foi de 7,3%, contra 30% no cenário internacional. Para mais informações sobre o cenário econômico, consulte as últimas notícias .
As medidas possuem caráter temporário e poderão sofrer ajustes conforme a evolução dos preços globais e a disponibilidade orçamentária. Equipes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia detalharão os impactos fiscais dessas decisões em entrevista coletiva ainda nesta tarde.
Fonte: jornaldematogrosso.com.br