Dinamarca apresenta lei para proteger rostos e vozes de
A Dinamarca apresenta lei para proteger rostos e vozes de deepfakes. Confira agora como o país pretende combater a manipulação por IA e proteger cidadãos.
A Dinamarca apresenta lei para proteger rostos e vozes de deepfakes , visando coibir a disseminação de conteúdos manipulados sem autorização. O projeto de lei, que deve ser submetido ao parlamento nesta quinta-feira, propõe alterações na legislação de direitos autorais do país. A medida busca salvaguardar tanto cidadãos comuns quanto artistas contra imitações digitais não consentidas.
Os deepfakes consistem em imagens, áudios ou vídeos gerados por inteligência artificial (IA) que simulam ações ou falas inexistentes. Tais ferramentas são frequentemente empregadas para a propagação de desinformação ou para humilhar indivíduos. Portanto, a regulamentação torna-se uma prioridade para o governo dinamarquês.
Dinamarca apresenta lei para proteger rostos e vozes de deepfakes
Zenia Stampe, ministra da Cultura da Dinamarca, destacou a facilidade com que conteúdos manipulados são criados e compartilhados atualmente. Segundo a ministra, o objetivo central da proposta é obrigar as gigantes da tecnologia a removerem rapidamente materiais prejudiciais. Dessa forma, busca-se minimizar os danos causados por essas manipulações digitais nas redes sociais.
A iniciativa é fruto de um amplo acordo político estabelecido em junho de 2025. O projeto contempla proteções específicas contra o uso indevido da imagem e da voz. Contudo, o texto prevê exceções importantes para garantir a liberdade de expressão e o debate público. Entre as exceções, destacam-se:
Sátiras e paródias; Caricaturas; Críticas ao poder e à sociedade. É importante ressaltar que essas exceções não se aplicam a casos de desinformação que ameacem direitos fundamentais, a propriedade ou a vida de terceiros. A expectativa do governo é que a nova legislação entre em vigor no início de 2027. Para mais informações sobre o cenário global, acompanhe as últimas notícias em nossa categoria de tecnologia.
O movimento dinamarquês ocorre em um momento de intenso debate global sobre os riscos da IA. Enquanto países da União Europeia devem implementar diretivas contra a violência de gênero digital até junho de 2027, a Dinamarca segue um caminho próprio. Devido a uma cláusula de exclusão em assuntos de justiça, o país não está vinculado às regras comuns do bloco europeu.
Outras nações já adotaram medidas similares para enfrentar o problema. A França, por exemplo, proíbe a divulgação de conteúdos de IA sem consentimento quando a natureza artificial não é evidente. Além disso, o Reino Unido criminalizou a criação de deepfakes íntimos não consensuais, prevendo penas de até dois anos de prisão para a partilha desses materiais.
Fonte: pt.euronews.com