Justiça mantém penhora de mansão de R$ 7,5 milhões de Carlin
O TJMT negou recurso de Carlos Alberto Bezerra, mantendo a penhora de sua mansão para garantir o pagamento de pensão à mãe de Thays Machado, vítima de feminicídio.
O desembargador Hélio Nishiyama, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indeferiu o recurso interposto pela defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra. Com a decisão, permanece válida a penhora sobre uma mansão avaliada em R$ 7,5 milhões, localizada no bairro Santa Rosa, em Cuiabá. O julgamento, ocorrido na Segunda Câmara de Direito Privado, teve seu acórdão disponibilizado nesta quarta-feira (26).
Carlinhos Bezerra cumpre pena de 36 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-namorada, Thays Machado, e pelo homicídio de Willian Moreno, que era o atual companheiro dela. Como Thays era a responsável pelo suporte financeiro e cuidados de sua mãe, Denise Jorge Machado, a Justiça determinou que o condenado efetuasse o pagamento de uma pensão mensal de R$ 4,4 mil à ex-sogra.
Devido ao fato de estar recluso, o réu alegou incapacidade financeira para arcar com a obrigação alimentar. Diante do inadimplemento, a família da vítima solicitou a penhora do imóvel de alto padrão. Em sua tentativa de reverter a medida, a defesa de Carlinhos sustentou que a residência serviria como moradia familiar, buscando protegê-la de constrições judiciais.
No entanto, o magistrado rejeitou os argumentos, destacando que o imóvel encontra-se desocupado. O desembargador pontuou que, em duas ocasiões distintas, oficiais de justiça tentaram realizar a avaliação do bem, mas não obtiveram sucesso, encontrando o local com muros altos, portas trancadas e sem qualquer sinal de habitação, além de não terem sido atendidos ao acionarem o interfone.
Além da ausência de moradores, o relator ressaltou uma contradição documental importante. Na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de 2024, o próprio Carlinhos informou a incorporação do referido imóvel ao capital social da empresa Cosmos Consultoria e Assessoria Ltda. Essa manobra, que elevou suas quotas sociais, serviu como prova para o tribunal de que o bem não possui natureza de residência familiar.
Diante da fragilidade das alegações apresentadas pela defesa e da falta de provas que sustentassem a tese de moradia, o desembargador Hélio Nishiyama manteve a penhora, sendo acompanhado em seu voto pelos demais membros da câmara julgadora.
O crime que vitimou Thays Machado e Willian César Moreno ocorreu na tarde de 18 de janeiro de 2023, no bairro Consil, próximo à Avenida Historiador Rubens Mendonça. O casal foi executado a tiros enquanto Thays entregava uma chave à sua mãe, em frente ao Edifício Residencial Monet.
Investigações apontaram que, horas antes do crime, Carlinhos havia abordado o casal no aeroporto, ameaçando-os com uma arma de fogo. Thays chegou a registrar o ocorrido via telefone ao 190, sendo orientada a procurar a Delegacia da Mulher, medida que, segundo os autos, não chegou a ser formalizada com pedido de proteção.
Após o duplo homicídio, Carlinhos Bezerra foi localizado e preso em uma chácara da família. Durante o interrogatório na Polícia Civil, ele confessou a autoria dos disparos. Na ocasião, o réu tentou justificar sua conduta alegando sofrer de diabetes e estar em um estágio avançado de neuropatia, o que, segundo ele, teria provocado um desequilíbrio emocional determinante para a prática dos assassinatos.
Fonte: rdnews.com.br