Moraes articula defesa no plenário e busca maioria para anul
Ministro Alexandre de Moraes mantém postura de enfrentamento em meio à crise envolvendo o caso Master, enquanto o STF avalia os desdobramentos das investigações
Ministro Alexandre de Moraes mantém postura de enfrentamento em meio à crise envolvendo o caso Master, enquanto o STF avalia os desdobramentos das investigações.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sinalizado a interlocutores e colegas de corte que não pretende recuar diante da crise gerada pelas revelações sobre seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro. A estratégia adotada pelo magistrado é a de levar o embate diretamente ao plenário, buscando impor a primeira derrota ao ministro André Mendonça, que atua como relator do chamado caso Master.
Embora o cenário no plenário ainda seja incerto, uma ala do tribunal favorável a Moraes acredita possuir os votos necessários para declarar a nulidade dos atos praticados por Mendonça. Contudo, há o receio de que a discussão em sessão presencial e televisionada, dada a alta repercussão social, possa gerar desconforto para ministros mais atentos à opinião pública.
Por outro lado, André Mendonça informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que a previsão é liberar o processo para julgamento apenas na próxima semana. O período será utilizado pelo relator para dialogar com outros ministros que ele considera alinhados à sua tese de que as investigações devem prosseguir.
Em conversas reservadas, ministros, auxiliares e aliados de Moraes divergem sobre a gravidade das revelações envolvendo as comunicações com Vorcaro, mas convergem em críticas à condução do processo por Mendonça. O grupo próximo a Moraes sustenta que a atuação do relator no caso Master é ilegal, traçando paralelos com a conduta do ex-juiz Sergio Moro durante a Operação Lava Jato, especialmente no que tange à definição de alvos e ordens enviadas à Polícia Federal.
Para fundamentar essa posição, aliados de Moraes recorrem a manifestações públicas, como a do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em parecer, Gonet defendeu a nulidade dos atos de Mendonça, argumentando que não cabe ao juiz exercer funções investigativas ou utilizar a polícia judiciária como um braço para atividades que não lhe competem. Segundo o PGR, a usurpação de funções alheias pelo magistrado é causa de nulidade processual.
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também é citado por ter criticado métodos que remetem à Lava Jato durante o julgamento da Segunda Turma que manteve a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro. Na ocasião, Gilmar alertou para a necessidade de proteção de garantias em casos de grande clamor público, mencionando que votos vencidos no passado sobre a suspeição de Moro acabaram se tornando a tese vencedora posteriormente.
O presidente do STF, Edson Fachin, tem mantido conversas individuais com os ministros desde que o relatório da Polícia Federal, que associa Moraes a Vorcaro, veio a público. Embora parte dos magistrados defenda uma solução de bastidores para evitar a exposição do plenário, as movimentações indicam que o caso seguirá para o colegiado sem que as partes envolvidas demonstrem disposição para ceder.
Em nota oficial divulgada nesta quarta-feira, Fachin enfatizou a necessidade de preservar a integridade e a autoridade do Supremo. O presidente do tribunal afirmou que analisará com seriedade e firmeza tanto os questionamentos sobre a atuação processual quanto os elementos fáticos apresentados no relatório. Fachin concluiu que, após a análise necessária e respeitando os trâmites institucionais, a presidência anunciará as medidas cabíveis sem precipitação.
Fonte: midianews.com.br