Pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi é avaliado pela ALMT
A ALMT vota nesta quarta-feira o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi solicitado pelo governador Otaviano Pivetta. Confira agora os detalhes da proposta.
O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pelo governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) entra em pauta na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta quarta-feira (21). Os parlamentares devem realizar a primeira votação da matéria, que tramita no Legislativo estadual.
A intenção inicial do Executivo era que a autorização para o crédito junto à Caixa Econômica Federal ocorresse antes do primeiro turno das eleições. Contudo, os deputados decidiram adiar a análise da proposta para evitar que o tema fosse debatido durante o período eleitoral.
Análise do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bi na ALMT
A formalização do pedido ocorreu logo após o governador sinalizar que não renovaria a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) II. Esta taxa adicional incide sobre commodities do agronegócio e é um ponto sensível na economia estadual.
Embora o governador tenha justificado a necessidade do recurso para a construção de casas populares, o texto original da proposta possui um escopo mais amplo. O projeto abrange investimentos em infraestrutura macro, incluindo:
Pavimentação, recuperação e manutenção de rodovias estaduais; Investimentos em portos e aeroportos; Aparelhamento de unidades de saúde em diversas regiões. Dessa forma, a proposta original gerou debates entre os parlamentares sobre a destinação final dos recursos. Em junho, as lideranças partidárias da Casa apresentaram uma emenda para restringir o uso do montante.
Portanto, o texto atual inclui a obrigatoriedade de que o valor repassado pela instituição financeira seja aplicado integralmente em moradias populares. Essa alteração busca garantir que o objetivo social anunciado pelo governo seja cumprido com rigor.
A expectativa é que a votação desta quarta-feira defina os rumos do financiamento e as condições impostas pelo Legislativo. Para acompanhar o desdobramento desta e de outras últimas notícias , continue atento às atualizações da nossa categoria de política.
Fonte: rdnews.com.br