Presidente do TCE-MT defende urgência na MT-170 e sugere par
Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, cobra agilidade na recuperação da MT-170 e propõe que o Exército Brasileiro atue em rodovias estaduais para garantir quali
Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, cobra agilidade na recuperação da MT-170 e propõe que o Exército Brasileiro atue em rodovias estaduais para garantir qualidade.
O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), cobrou, na última quinta-feira (3), medidas imediatas para a recuperação da MT-170. Durante uma reunião de mesa técnica voltada a encontrar soluções para a rodovia, o conselheiro defendeu a permanência das construtoras atualmente responsáveis pelos serviços, argumentando que a rescisão contratual e a abertura de novos processos licitatórios causariam atrasos inaceitáveis, especialmente com a proximidade do período chuvoso.
Sérgio Ricardo aproveitou a ocasião para sugerir que o Exército Brasileiro passe a atuar em obras rodoviárias no estado. Segundo o presidente do TCE, a participação da instituição militar, que poderia ocorrer por meio de convênios sem a necessidade de licitação, garantiria maior credibilidade e qualidade técnica aos projetos. Ele também manifestou a intenção de firmar parcerias com engenheiros do Exército para reforçar a fiscalização das obras públicas sob a tutela do Tribunal.
A mesa técnica, conduzida pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), conta com a participação de diversos órgãos, incluindo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e o Crea-MT. Também integram o grupo as empresas Agrimat Engenharia e Empreendimentos, Cavalca Construções e Mineração, Guaxe Construtora e MTSul Construções, além da Consol - Engenheiros Consultores, responsável pela fiscalização.
O conselheiro Campos Neto, relator das contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e responsável pela mesa técnica, reforçou seu compromisso em buscar medidas eficazes para sanar os problemas da rodovia. O presidente do TCE relembrou que a MT-170, originalmente parte da BR-174, teve seu projeto alterado após a estadualização, resultando em um padrão construtivo inferior que, segundo ele, levou à destruição da via em menos de um ano de uso.
Diante do cenário, o Tribunal anunciou o início de uma auditoria abrangente em toda a malha viária estadual. "Vamos analisar todas as estradas de Mato Grosso. O objetivo é recuperar as vias, pois onde o serviço é mal executado, vidas são colocadas em risco", afirmou Sérgio Ricardo. O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, que também participou das discussões, destacou que a qualidade e a durabilidade devem prevalecer sobre o critério de menor preço nas licitações de obras públicas.
O procurador-geral do Estado, Felipe da Rocha Florêncio, pontuou que a solução para a MT-170 exige uma análise técnica detalhada trecho a trecho, considerando falhas de drenagem e compactação. Representantes das construtoras, como Marcio Bozetti (MTSul) e Alex Félix de Medeiros (Agrimat), manifestaram disposição em colaborar com as soluções técnicas propostas, visando atender aos interesses da população e do Estado.
O consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, ressaltou que a mesa técnica é um instrumento de diálogo estruturante, capaz de resolver impasses que muitas vezes não encontram solução célere no Poder Judiciário. Os participantes devem se reunir novamente nas próximas semanas para apresentar documentações e propostas concretas.
A MT-170 é uma rota estratégica para o escoamento da produção agropecuária e madeireira da região Noroeste, mas sofre com a falta de fiscalização de peso e condições precárias que encarecem o transporte e dificultam o acesso a serviços de saúde. Recentemente, o presidente do TCE suspendeu, via medida cautelar, a rescisão do contrato com a MTSul, garantindo a continuidade dos trabalhos até que o mérito da questão seja julgado.
Fonte: midianews.com.br