Sindicalista defende regularidade de candidatura e rebate pe
Carmem Machado, segunda suplente de Carlos Fávaro, assegura que sua situação eleitoral está em conformidade com a lei, apesar de questionamentos da oposição.
Carmem Machado, segunda suplente de Carlos Fávaro, assegura que sua situação eleitoral está em conformidade com a lei, apesar de questionamentos da oposição.
A sindicalista Carmem Machado (PV), que compõe a chapa do senador Carlos Fávaro (PSD) como segunda suplente, manifestou total confiança na legalidade de sua candidatura. O posicionamento ocorre após a coligação “No Coração da Gente”, liderada pelo PL, protocolar um pedido de impugnação contra ela junto à Justiça Eleitoral.
O questionamento jurídico apresentado pela oposição baseia-se na suposta falta de desincompatibilização de Carmem do cargo de presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT). Segundo a legislação eleitoral, dirigentes de entidades de classe devem se afastar de suas funções seis meses antes do pleito, caso se enquadrem em critérios específicos de financiamento.
Em resposta à contestação, o advogado da chapa, José Antônio Rosa, esclareceu que a regra de desincompatibilização não é absoluta e não se aplica a todas as organizações sindicais. De acordo com a defesa, a obrigatoriedade de afastamento incide apenas sobre entidades que dependem de contribuições compulsórias impostas pelo Poder Público ou de repasses oriundos da Previdência Social.
O corpo jurídico argumenta que a FESSP-MT possui natureza jurídica privada e detém total autonomia financeira. A manutenção da entidade, conforme detalhado pela defesa, é garantida por receitas próprias, como rendimentos de aplicações financeiras e valores provenientes de locações comerciais, o que afastaria a necessidade de desincompatibilização exigida pelos adversários.
“A documentação pertinente será apresentada à Justiça Eleitoral. A legislação e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são claras ao condicionar a exigência de desincompatibilização ao efetivo enquadramento da entidade nas hipóteses previstas em lei”, afirmou o advogado José Antônio Rosa.
A própria candidata reforçou que o imbróglio será resolvido por meio de esclarecimentos técnicos dentro dos autos do processo. Carmem Machado destacou que sua trajetória pública é pautada pela transparência e pelo compromisso com a categoria dos servidores, o que lhe confere tranquilidade quanto ao desfecho da análise judicial.
“Estou muito tranquila. Minha trajetória sempre foi pública, transparente e voltada à defesa dos servidores. Tenho absoluta segurança de que a Justiça Eleitoral reconhecerá a regularidade da nossa candidatura”, declarou a sindicalista.
A chapa encabeçada pelo senador Carlos Fávaro segue com sua estrutura de campanha mantida, tendo o produtor rural Alexandre Schenkel (PSD) como primeiro suplente e Carmem Machado como segunda suplente. A expectativa da coligação é que, com a apresentação dos documentos comprobatórios sobre a autonomia financeira da federação, o pedido de impugnação seja indeferido pela Justiça.
Fonte: rdnews.com.br