Taxação de super-heranças: Oxfam propõe reforma na França
A Oxfam propõe a taxação de super-heranças na França para reduzir o déficit público. Entenda a proposta de reforma do pacto Dutreil. Confira agora.
A taxação de super-heranças surge como uma alternativa estratégica para a França enfrentar o agravamento de seu déficit público. Em um relatório recente, a organização Oxfam aponta que a revisão de benefícios fiscais voltados a grandes fortunas poderia gerar receitas bilionárias para os cofres do Estado.
O debate ganha força enquanto o governo prepara o orçamento para 2027. Com a dívida pública atingindo 119,3% do PIB, a necessidade de ajustes financeiros torna-se urgente. A ONG questiona especificamente o pacto Dutreil, um regime fiscal que facilita a transmissão de empresas familiares.
Impacto da taxação de super-heranças no orçamento
Instituído em 2003, o pacto Dutreil concede uma isenção de 75% nos direitos de sucessão. O objetivo original era evitar que herdeiros vendessem empresas para pagar impostos. Contudo, a Oxfam argumenta que o mecanismo beneficia desproporcionalmente os mais ricos.
Dados do Tribunal de Contas indicam que essas isenções custaram ao Estado cerca de 3 bilhões de euros anuais nos últimos quatro anos. Em 2024, esse valor atingiu um pico de 5,5 bilhões de euros. A organização estima que, se as regras atuais persistirem, o país poderá perder mais de 111 bilhões de euros nas próximas três décadas.
A concentração desse benefício fiscal é um dos pontos centrais da crítica da entidade. Segundo o levantamento, os 110 beneficiários mais favorecidos economizaram, em média, 30 milhões de euros cada em 2024. Em contrapartida, metade dos beneficiários com menores patrimônios poupou menos de 40 mil euros.
Para corrigir essa distorção, a Oxfam propõe medidas específicas:
Limitar a isenção do pacto Dutreil a 1 milhão de euros por beneficiário. Manter o benefício para 90% dos atuais contemplados, focando apenas nos grandes patrimônios. Recuperar mais de 3 bilhões de euros anuais para os cofres públicos. A associação destaca que as sucessões do 0,1% mais rico possuem uma taxa efetiva de tributação de apenas 10%. Esse valor é significativamente inferior à taxa marginal teórica, que pode chegar a 45% em transmissões de alto valor. Portanto, a reforma buscaria maior justiça fiscal.
Apesar das propostas, o cenário político permanece complexo. O Primeiro-Ministro Sébastien Lecornu afirmou que o governo não pretende alterar o pacto Dutreil. Layla Abdelke Yakoub, da Oxfam France, criticou a postura, afirmando que a recusa em revisar esse nicho fiscal ignora o desejo da população de que os maiores patrimônios contribuam mais.
O impasse coloca em xeque a estratégia de recuperação econômica francesa. Enquanto o governo busca formas de equilibrar as contas, a pressão social por uma distribuição mais equitativa do esforço fiscal cresce. Você pode acompanhar outras últimas notícias sobre economia internacional em nossa categoria de atualidades.
Fonte: pt.euronews.com